14 de nov de 2009

Na Melodia da tolerância

O grupo de Diversidade Sexual Primavera nos Dentes e seus parceiros organizaram um ato político contra a homofobia nesta última quarta-feira, 11 de novembro, no Barzinho do DCE da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Todos os manifestantes estavam vestidos de branco, que contaram com a participação do grupo de maracatu “O Bloco”. O ato foi uma resposta à queima da bandeira do Orgulho Gay do bloco “Viçosa grita contra a homofobia: pode ser seu pai, sua mãe e sua tia!” durante a Marcha Nico Lopes 2009. (para saber mais sobre a Marcha Nico Lopes leia o post Esperança Jovem). O ato de homofobia mostrou a intolerância existente contra os homossexuais e a falta de debate a respeito da diversidade sexual dentro da universidade.






Providências foram tomadas pelo Primavera nos Dentes, organizador do bloco, para coibir essa violência simbólica sofrida por tod@s os participantes do evento. Além do ato no Barzinho do DCE, o grupo entrou com um processo administrativo para exigir da UFV punição pelo ato homofóbico. Confira na fala de Raul Gondim, integrante do grupo Primavera nos Dentes, um pouco mais sobre o ato:



A homossexualidade foi classificada como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1948 e 1990. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada da Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças . A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993. Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente a homofobia.


A homofobia nada mais é que uma conseqüência do valor criado em um processo cultural e social. A homossexualidade faz parte da natureza humana assim como a heterossexualidade e por isso ao invés de tentar entender a origem da homossexualidade, o verdadeiro cerne da questão é saber a origem do preconceito. A homofobia é uma consequencia da sociedade patriarcal e heteronormativa em que vivemos. O termo Heteronormatividade descreve situações em que variações da orientação heterossexual são marginalizadas, ignoradas ou perseguidas por práticas sociais, crenças ou políticas. Assim, sexo físico, identidade de gênero(confira mais no artigo “Identidade sexual e identidade de gênero: subversões e permanências”) e papel social de gênero deveriam enquadrar qualquer pessoa dentro de normas integralmente masculinas ou femininas, e a heteronormatividade é considerada como sendo a única orientação sexual (confira mais no artigo do MEC sobre orientação sexual)normal.


Medidas em âmbito nacional estão sendo tomadas. Existe um projeto de lei federal que pretende tratar dos direitos dos homossexuais e tornar a homofobia crime: o Projeto de Lei Complementar nº 122/06(PLC 122/06), proposta apresentada em 2001 pela ex-deputada Iara Bernardi(PT-SP), como também outras leis em âmbitos regionais(confira no site da ABGLT os projetos e leis). O Senado Federal, através da Comissão de Assuntos Sociais( CAS) aprovou a criminalização a discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes, incluindo-os na lei já existente que considera como crime a discriminação por racismo, religião ou origem, punição por discriminação por sexo e gênero. O projeto aprovado foi uma emenda da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 122/06. A proposta volta para às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue depois para o Plenário do Senado. Se for aprovado pelos senadores, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, já que foi modificado pelo Senado Federal.


Confira a pesquisa realizada no site do Senado com relação a aprovação da lei contra a homofobia.

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