1 de set de 2010

Vamos dar limite a quem não tem limite!

   Entre 1º e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o Plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, relizado todo 7 de setembro. E a Zona da Mata não ficará de fora dessa consulta popular, em Viçosa vão ser distribuidas urnas pela cidade e pela Universidade Federal de Viçosa para a votação. 

   O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a concentração de terras no país ainda conseguiu aumentar nos últimos 10 anos e revelam mais: pequenas propriedades de Terra representam menos de 3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades concentram mais de 43% da área.  Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil hectares cada e ocupam 44% do território. 

   As propriedades com mais de 2.500ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de hectares: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100ha. O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a Lei 8.629 de 25/2/93. Um módulo fiscal pode variar de 5ha a 110ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as 5 milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram nesse limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.
   Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária. Em Minas Gerais, a concentração de terra não é diferente, veja o mapa do estado. 
   As atividades do Plebiscito pelo limite da terra em Viçosa tem começam na quarta com a palestra do Pe. Lúcio, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Alexandre Leandro, da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) e Geanini Hackbardt (MST). A partir da quinta-feira, as urnas de votação estarão todos os dias no calçadão, em frente ao Bahamas, e no barzinho do DCE/UFV. No sábado, haverá uma intervenção na Feira chamando para a votação. No dia 7 de setembro, na Praça da Matriz.,às 10hs, vai acontecer o "Prosa na Praça", para debater um pouco e aproximar a questão do limite da terra aos viçosenses.
Confira o vídeo que fala um pouco mais e divulga a campanha:



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